Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os termos e condições aqui apresentados têm como finalidade fornecer orientações gerais sobre a redação de documentos de termos e condições. No entanto, não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre ações específicas a serem tomadas. Recomendamos que busque orientação jurídica personalizada para entender e redigir os seus próprios termos e condições de forma adequada à sua empresa e ao seu público.
Aspectos Fundamentais dos Termos e Condições
Os termos e condições (T&C) representam um conjunto de disposições legalmente vinculativas estabelecidas pelo proprietário deste site. Eles definem o arcabouço jurídico que rege as interações e atividades dos visitantes ou clientes durante sua visita ou interação com o site. Os T&C têm o propósito de estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e o proprietário.
O que Incluir nos Termos e Condições
De forma geral, os termos e condições costumam regular questões como: quem pode utilizar o site; modalidades de pagamento aceitas; a possibilidade de alterações nas ofertas futuras; garantias oferecidas; direitos de propriedade intelectual ou copyright; o direito do proprietário de suspender ou cancelar contas; entre outros. Para obter mais informações, consulte o nosso artigo.